A ministra das Finanças angolana, Vera Daves de Sousa, também descobriu a sua versão da pólvora. Disse hoje que o Governo está consciente de que “ainda há trabalho a fazer” para que as políticas se reflictam directamente na vida dos cidadãos. É assim há 47 anos, tantos quantos o partido dea ministra (o MPLA) está no Poder.
Vera Daves de Sousa foi uma das oradoras na primeira edição do Angola Economic Outlook – AEO 2023, que teve como lema “Da Recuperação Económica ao Desenvolvimento Sustentável”, evento aberto pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
“Temos consciência de que ainda há trabalho a fazer, mas isso não apaga tudo o que fizemos até agora e é nossa missão mostrar o caminho que fizemos, chamar a atenção para aquilo que ainda deve ser feito, para que os cidadãos sintam de forma mais vigorosa os efeitos positivos desse trabalho”, disse Vera Daves de Sousa, quase parecendo ministra de uma democracia e de um Estado de Direito…
A titular da pasta das Finanças do MPLA observou que era necessário “pôr a casa em ordem” (o que significa que há 47 anos estava em desordem) para não “voltar ao ponto de partida daqui a algum tempo”, referindo-se ao período de recessão económica que o país enfrentou nos últimos anos, retomando agora o crescimento da sua economia.
“Entendemos que era necessário estabelecer os alicerces, ter estabilidade política, ter estabilidade macroeconómica, criar um ambiente de confiança, reforçar aquela que é a percepção da comunidade internacional relativamente a Angola e assim sermos capazes de ter capital privado quer nacional quer estrangeiro disponível, a tomar o risco de investir no país”, referiu.
Segundo a ministra, para a atracção de investimento privado foi necessário o caminho percorrido até à presente data, porque “sempre que se decide abrir uma fábrica, montar um negócio ou comprar obrigações, comprar acções”, os investidores estão “a comprar risco em Angola”. Caminho que o MPLA garante ser seguro, mesmo quando as chuvas arrasam as pontes e as estradas. É claro que para quem viaja de avião ou de helicóptero pouco importa se os buracos têm ou não estrada ou se as pontes desapareceram em combate.
“E ninguém compra risco em Angola tendo dúvidas sobre a performance da inflação, de como é que está organizado o mercado de cambial, qual é a visão relativamente ao mercado monetário e como é que estão as contas fiscais, com dúvidas ninguém investe e nós precisamos de os ter connosco, a bordo o sector privado, para que o tema desemprego, que é o grande desafio que temos para gerirmos no futuro imediato, porque o Estado sozinho não vai conseguir resolver o tema do desemprego”, disse a ministra.
De acordo com Vera Daves de Sousa, está em curso um trabalho conjunto com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher relativamente à questão do desemprego, “mas tudo isso são paliativos”.
Disse paliativos, senhora ministra? Para si paliativos significa “remédio, tratamento ou cuidado que não cura, mas mitiga a doença ou o sofrimento por ela causado; recurso para atenuar um mal ou adiar uma crise; disfarce”? Hum!
“Isso resolve-se de forma definitiva com emprego e o Estado sozinho não vai conseguir absorver a população activa, precisamos do sector privado connosco, o sector privado só se move com confiança”, sublinhou a ministra. Confiança e competência em quem manda, o que não é, infelizmente, o caso de Angola
Vera Daves de Sousa pediu confiança nas acções do Governo e apoio na visão de diversificação económica, admitindo que as receitas petrolíferas ainda continuam a ter um peso importante nas contas fiscais.
Na apresentação dos dados, a ministra das Finanças destacou “um caminho interessante no que diz respeito ao peso do sector não petrolífero na composição do PIB [Produto Interno Bruto]”, mas que precisa ainda “que tudo isso se reflicta tanto nas contas fiscais como na balança de pagamento”, havendo ainda trabalho a fazer.
Segundo a ministra, a receita fiscal total foi aumentando ao longo do tempo, começando em três mil milhões de kwanzas, em 2017, passando para 13,3 mil milhões de kwanzas, em 2022, manifestando-se confiante de que “é sempre possível fazer mais”. Tem razão. Aliás, acredita-se que para fazer mais o MPLA precisa de estar no Poder mais 53 anos, de modo a que possa apresentar contas quando comemorar 100 anos de Poder.
“Ainda temos uma grande franja da nossa economia a funcionar de forma informal, acreditamos que emigrando para um ambiente de maior formalidade, temos espaço para fazer mais coisas e com o crescimento do PIB vamos ver também a receita fiscal a aumentar”, realçou. Simples. Perceberam? Não? Experimentem ler isto à noite e (se não tiverem electricidade “potável”) à luz de um candeeiro apagado.
Até 2022, o sector petrolífero tinha um peso de 40% na receita fiscal angolana e o sector não petrolífero 60%. Para 2023, destacou a ministra, regista-se uma “ligeira melhoria na composição da receita fiscal total”, tendo já passado dos níveis atingidos no ano passado, para 53% do sector petrolífero e 47% do sector não petrolífero.
“É o caminho que estamos a trilhar e notamos também um aumento no envelope de despesas, com pessoal, com juros e com capital serem as categorias que têm mais peso naquela que é a estrutura do OGE [Orçamento Geral do Estado] no que se pretende fazer em 2023”, sublinhou. O Governo angolano prevê para o ano em curso um saldo fiscal “ligeiramente superavitário”, acrescentou a ministra.
Folha 8 com Lusa
